MATÉRIA PARA PROVA de IED

Queridos(as) alunos(as), a matéria para a prova é a seguinte:


INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO



MATÉRIA PARA PROVA – 2O SEMESTRE DE 2008



* DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.

- Javier Hervada, “O que é o Direito ?”, capítulo V, p. 59/77.



* NORMA JURÍDICA: TEORIAS, ESTRUTURA.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulo IX.

- Franco Montoro, “Introdução à ciência do Direito”, 3a parte, capítulo 10.



* RAMOS DO DIREITO.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulos XXV E XXVI.

- Franco Montoro, “Introdução à ciência do Direito”, 3a parte, capítulo 14.



* DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulos XIX e XX.



* VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E FUNDAMENTO DA NORMA JURÍDICA.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulo X.



* RELAÇÃO JURÍDICA.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulo XVII.



* HERMENÊUTICA, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO.

- Miguel Reale, “Lições preliminares de direito”, capítulos XXI e XXII.

- Franco Montoro, “Introdução à ciência do Direito”, 3a parte, capítulo 12.