O Papel do Supremo

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A posse de Gilmar Mendes na presidência do STF pode ser um bom momento para se discutir o papel do Supremo no país.

Aqui, entrevista de Fausto Macedo, do Estadão, com Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional.

'Supremo enfrenta agenda moral'

Estudioso há quase 20 anos da instância máxima do Judiciário, ele diz ainda que a corte é inviável julgando 150 mil ações porano

Fausto Macedo

O maior desafio de Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um só, mas vários - e eles passam por caminhos complexos, como o tráfego congestionado de demandas com 150 mil julgamentos/ano, e por uma agenda moral que implica apreciação de ações relativas a programas do governo Lula, como o ProUni, e à união de homossexuais, entre outras.

“A mudança é estratégica para que o Supremo possa efetivamente dar conta das questões mais fundamentais”, avalia Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), há quase duas décadas estudioso da instância máxima do Judiciário.

Vilhena identifica o novo presidente do STF como um juiz dotado de perfil apropriado para o momento que a corte atravessa, com uma intensa participação em decisões de cunho político que, às vezes, suprem a omissão do Congresso. “É mesmo uma agenda muito extensa, uma agenda moral.” (continua)